REQ 361/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

27/08/2025

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para apurar supostos abusos e excessos na atuação fiscalizatória da ANTT contra taxistas nos Estados de Pernambuco e Paraíba.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Deputada Estadual Cida Ramos PT/PB a pedido do Deputado Eduardo da Fonte.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 361/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para apurar supostos abusos e excessos na atuação fiscalizatória da ANTT contra taxistas nos Estados de Pernambuco e Paraíba".

03/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Deputada Estadual Cida Ramos PT/PB a pedido do Deputado Eduardo da Fonte.