REQ 32/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5320/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

26/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para instrução do PL n º 5320/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para instrução do PL n º 5320/2019. ".

07/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

24/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 32/2025 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCJC => REQ 32/2025 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

07/10/2025

Helder Salomão

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 32/2025 CCJC