REQ 215/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

27/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a adoção de regras e protocolos de segurança para sistemas de inteligência artificial, com o objetivo de prevenção ao suicídio e da automutilação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 215/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a adoção de regras e protocolos de segurança para sistemas de inteligência artificial, com o objetivo de prevenção ao suicídio e da automutilação".

03/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

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Aprovado o Requerimento.