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SBT 1 CCULT => PL 1410/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1410/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 27/08/2025
Ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
27/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Jandira Feghali (PCdoB-RJ)