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RIC 5318/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 27/08/2025
Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/10/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 208/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP        , que "Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
27/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 5318/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Saúde, que "Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
03/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
03/09/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
09/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
01/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
01/10/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 02/10/2025
03/10/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/10/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  364/2025, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 14/10/2025 a 12/11/2025)
13/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1454/2025/ASPAR/MS, de 12 de novembro de 2025, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 5318/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/10/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 5318/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 5318/2025 Parecer do Relator 09/09/2025 Altineu Côrtes  Parecer exarado no RIC n. 5318/2025
RIC 5318/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 208/2025 CSAUDE Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão 25/08/2025 Geraldo Resende Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).