REQ 68/2025 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

27/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 68/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

".

03/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Audiência

•

Subscreveram o Requerimento as Deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Erika Hilton (PSOL-SP).

10/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Audiência

•

Aprovado o Requerimento.