REQ 167/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

27/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destinada a discutir as normativas do Conselho Nacional de Educação para a Educação Física.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 24/09/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 167/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destinada a discutir as normativas do Conselho Nacional de Educação para a Educação Física".

03/09/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol de convidados do Senhor Lucas Sachida Junqueira Caneiro, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, representante do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), e representante do Movimento Nacional contra a Regulamentação dos Professores de Educação Física.

08/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 24/09/2025