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SBT 1 CAPADR => PL 952/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 952/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Prates - PDT/BA 27/08/2025
Ementa
Institui o Seguro Emergencial para Micro e Pequenos Produtores Rurais, visando garantir compensação financeira ágil e simplificada em casos de perdas de produção por fatores climáticos extremos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
27/08/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pelo Leo Prates (PDT-BA)