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SBT 1 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)
Substitutivo
Acessória de:
PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulinho da Força - SOLIDARI/SP 27/08/2025
Ementa
Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI-SP).
Tramitação
Data Andamento
27/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI-SP).