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EMC 1/2025 CSAUDE => PL 4436/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4436/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Medeiros - PL/MT 27/08/2025
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).