Apresentação do RPD n. 58 CCJC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
| RPD 58 CCJC => PEC 42/2024 | ||||||||||||||||
| Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 42/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lídice da Mata - PSB/BA | 27/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do RPD n. 58 CCJC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 58 CCJC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). | |||||||||||||||