REQ 59/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

26/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios das políticas públicas para o acolhimento de crianças e adolescentes com deficiências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão da realização de audiência pública em 16/12/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios das políticas públicas para o acolhimento de crianças e adolescentes com deficiências".

08/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Clarissa Tércio.

•

Aprovado o Requerimento.

17/12/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão da realização de audiência pública em 16/12/2025.