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REQ 59/2025 CPASF
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ 26/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios das políticas públicas para o acolhimento de crianças e adolescentes com deficiências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios das políticas públicas para o acolhimento de crianças e adolescentes com deficiências".
08/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Subscreveu o Requerimento a Deputada Clarissa Tércio.
Aprovado o Requerimento.