REQ 37/2004 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando de Fabinho - PFL/BA

26/05/2004

Ementa

Propõe realização de audiência pública com a presença do Ministro do Turismo, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil, Presidente da Gol, Presidente da TAM, Presidente da VARIG, Presidente da VASP e o Presidente do CADE - Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor e representante do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor, para debater os problemas provocados e as causas da proibição, das vendas promocionais de passagens aéreas praticadas há alguns dias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado, com inclusão de representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF, da Empresa de Aviação BRA, e com a divisão de audiência em dois momentos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando de Fabinho

02/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado, com inclusão de representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF, da Empresa de Aviação BRA, e com a divisão de audiência em dois momentos.