REQ 213/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

26/08/2025

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para verificar os resultados cobrados durante audiência pública que discutiu a política do Ministério da Saúde de apoio à implantação do programa da CASA AZUL, voltado ao atendimento de pessoas com TEA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 213/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para verificar os resultados cobrados durante audiência pública que discutiu a política do Ministério da Saúde de apoio à implantação do programa da CASA AZUL, voltado ao atendimento de pessoas com TEA".

03/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

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Aprovado o Requerimento.