DVT 1 => PLP 143/2020

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 143/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

26/08/2025

Ementa

Declaração de voto SIM ao Substitutivo apresentado ao PLP 143/2020, Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).