REQ 3538/2025

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 5875/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Gambale - PODE/SP e outros

26/08/2025

Ementa

Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3538/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 3538/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.