SLD 73/2025 CAPADR

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PL/MT

20/08/2025

Ementa

Objetiva ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. Programa 2321 (Recursos hídricos: água em quantidade e qualidade para sempre), pretendido pelas sugestões de emendas apresentadas pelos deputados José Medeiros e João Daniel. Meta 305.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação da SLD n. 73/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) José Medeiros (PL-MT), que: "Objetiva ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. Programa 2321 (Recursos hídricos: água em quantidade e qualidade para sempre), pretendido pelas sugestões de emendas apresentadas pelos deputados José Medeiros e João Daniel. Meta 305".

20/08/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovada a sugestão na forma da Emenda à LDO nº 3/CAPADR.