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REQ 38/2025 PL073325 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PL 733/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Daniela Reinehr - PL/SC |
26/08/2025 |
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Ementa |
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Requer o convite do Sr. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/09/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Tema: Relação Porto-Cidade
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FLÁVIA TAKAFASHI, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10,12 e 21/25)
ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25)
JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí (REQ 22/25)
ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 e 31/25)
SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25)
JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25)
CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQS 1 e 13/25) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de |
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Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer o convite do Sr. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade". |
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27/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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24/09/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de |
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Tema: Relação Porto-Cidade
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FLÁVIA TAKAFASHI, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10,12 e 21/25)
ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25)
JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí (REQ 22/25)
ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 e 31/25)
SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25)
JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25)
CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQS 1 e 13/25) |
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