REQ 100/2025 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 90/2025 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

26/08/2025

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 100/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade".

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

03/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada