REQ 3529/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2314/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

26/08/2025

Ementa

Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 2314/2025, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/08/2025

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3529/2025 (Requerimento), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 2314/2025, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115".

30/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

30/08/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2025

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3529/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/08/2025

Defiro. Publique-se.