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SBT 1 CCULT => PL 2601/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 2601/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alfredinho - PT/SP 26/08/2025
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
26/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Alfredinho (PT-SP)