Apresentação da SLD n. 35/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Altera o art. 130 do Corpo da Lei, Cap VII, para transformar cargos vagos em cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho".
| SLD 35/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA | 26/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Altera o art. 130 do Corpo da Lei, Cap VII, para transformar cargos vagos em cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Apresentação da SLD n. 35/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Altera o art. 130 do Corpo da Lei, Cap VII, para transformar cargos vagos em cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 35/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Altera o art. 130 do Corpo da Lei, Cap VII, para transformar cargos vagos em cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho". | ||||||||||||||||||||