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REQ 64/2025 CCOM
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Gayer - PL/GO 26/08/2025
Ementa
Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na criação da Rede Minerva, o uso de recursos públicos em benefício de ex-servidores da pasta, a produção de relatórios de monitoramento direcionado contra parlamentares da oposição, bem como as declarações do Presidente da República envolvendo o governo da China na discussão sobre a regulação das redes sociais no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Retirado de pauta, por acordo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (10)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na criação da Rede Minerva, o uso de recursos públicos em benefício de ex-servidores da pasta, a produção de relatórios de monitoramento direcionado contra parlamentares da oposição, bem como as declarações do Presidente da República envolvendo o governo da China na discussão sobre a regulação das redes sociais no Brasil".
27/08/2025 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 64/2025 CCOM    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Jilmar Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 2 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Jilmar Tatto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 3 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 4 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Reimont Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 5 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Gervásio Maia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 6 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Gervásio Maia Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 7 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Dimas Gadelha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 8 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Paulo Pimenta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 9 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Dimas Gadelha Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM
RPD 10 CCOM => REQ 64/2025 CCOM Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Paulo Pimenta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM