Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados: Kim Kataguiri e Rodrigo da Zaeli.
| REQ 307/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Gilvan da Federal - PL/ES, André Fernandes - PL/CE, Sargento Fahur - PSD/PR, Sargento Gonçalves - PL/RN, Caroline de Toni - PL/SC, Delegado Éder Mauro - PL/PA, Capitão Alden - PL/BA, Alberto Fraga - PL/DF, Sanderson - PL/RS, Coronel Ulysses - UNIÃO/AC, Coronel Chrisóstomo - PL/RO, Zucco - PL/RS, Evair Vieira de Melo - PP/ES | 26/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Convocação do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre os constantes vazamentos de informações sigilosas referentes a inquéritos instaurados pela Polícia Federal envolvendo o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e seus familiares. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados: Kim Kataguiri e Rodrigo da Zaeli. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 307/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelos Deputado Gilvan da Federal (PL/ES) e outros, que "Convocação do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre os constantes vazamentos de informações sigilosas referentes a inquéritos instaurados pela Polícia Federal envolvendo o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e seus familiares". | ||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados: Kim Kataguiri e Rodrigo da Zaeli. | ||||||||||||||||||