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REQ 56/2025 CIDOSO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Couto - PT/PB, Geraldo Resende - PSDB/MS |
26/08/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração, com desenho federativo, fontes de financiamento e cesta de serviços domiciliares e institucionais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Geraldo Resende PSDB , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração, com desenho federativo, fontes de financiamento e cesta de serviços domiciliares e institucionais". |
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27/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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21/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/10/2025
TEMA: "Criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração"
CONVIDADOS(AS):
1) ANA AMÉLIA CAMARANO (Participou remotamente)
Pesquisadora
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
2) BETTINA CADENBACH (Não participou)
Embaixadora
Embaixada da Alemanha
3) CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO (Participou remotamente)
Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Ministério da Saúde
4) DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANT'ANA (Participou remotamente)
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
5) HAYASHI TEIJI (Não participou)
Embaixador
Embaixada do Japão
6) KARLA GIACOMIM (Participou remotamente)
Médica Geriatra
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG
7) MAR FERNÁNDEZ-PALACIOS (Não participou)
Embaixadora
Embaixada da Espanha
8) MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA (Participou remotamente)
Secretaria de Inclusão Socioeconômica
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
9) MARIANA BORGES (Participou remotamente)
Coordenadora-Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde |
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Arquivada |
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