Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.
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| REQ 306/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Monteiro Pai - PL/RJ | 26/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o registro de Moção de Louvor aos integrantes da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, pelo notável trabalho desenvolvido junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto em âmbito federal quanto estadual, em favor do fortalecimento institucional, da proteção da sociedade e da consolidação das políticas públicas de defesa civil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 306/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer o registro de Moção de Louvor aos integrantes da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, pelo notável trabalho desenvolvido junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto em âmbito federal quanto estadual, em favor do fortalecimento institucional, da proteção da sociedade e da consolidação das políticas públicas de defesa civil. ". |
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| 26/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||||
| 06/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||