SLD 1/2025 CDE

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Benevides Filho - PDT/CE

26/08/2025

Ementa

Requer a alteração do PLDO para "fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico, com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação da SLD n. 1/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que: "Requer a alteração do PLDO para 'fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico, com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde'".

26/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 12:00 Reunião Deliberativa

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Usaram da palavra os Deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Zé Neto (PT-BA).

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Aprovada.