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SBT 2 CFT => PL 784/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 784/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Camila Jara - PT/MS 26/08/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pela Deputada Camila Jara (PT-MS).
Tramitação
Data Andamento
26/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pela Deputada Camila Jara (PT-MS).