Aprovado o Requerimento.
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| REQ 85/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Leonardo Monteiro - PT/MG | 25/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para discutir a criação dos Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/08/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para discutir a criação dos Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego ". |
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| 03/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||