REQ 44/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 29/2025 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP

25/08/2025

Ementa

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.

".

17/09/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.