| REQ 99/2025 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leonardo Monteiro - PT/MG | 25/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização audiência pública para tratar sobre o Paradigma de Saúde - DOS CONHECIMENTOS ANCESTRAIS E A MEDICINA MODERNA - com o Tema: “O Curador e Doutor”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 22/10/2025. Compareceram: 1 - Rogério Fagundes Filho, professor, escritor, pesquisador e terapeuta naturista; responsável direto, no ano de 1997, pela criação do Curso Superior de Naturologia Aplicada em Curitiba; membro da Comissão de Integração Terapêutica do Conselho Nacional de Saúde em 1997; 2 - Sérgio Lopes, médico cirurgião cardiovascular, mestre em Bioengenharia de Tecidos aplicada a Válvulas Cardíacas pela PUC-PR, doutor em Estimulação Cardíaca Elétrica Artificial pela PUC-PR e fellow em Transplante Cardíaco pela Universidade de Coimbra; 3 - Putira Sacuena, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; 4 - Rosimery Costa dos Santos, coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; e 5 - Lennon Corezomaé, coordenador-geral da Coordenação-Geral de Promoção à Cidadania do Ministério dos Povos Indígenas. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização audiência pública para tratar sobre o Paradigma de Saúde - DOS CONHECIMENTOS ANCESTRAIS E A MEDICINA MODERNA - com o Tema: “O Curador e Doutor”". | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 22/10/2025. Compareceram: 1 - Rogério Fagundes Filho, professor, escritor, pesquisador e terapeuta naturista; responsável direto, no ano de 1997, pela criação do Curso Superior de Naturologia Aplicada em Curitiba; membro da Comissão de Integração Terapêutica do Conselho Nacional de Saúde em 1997; 2 - Sérgio Lopes, médico cirurgião cardiovascular, mestre em Bioengenharia de Tecidos aplicada a Válvulas Cardíacas pela PUC-PR, doutor em Estimulação Cardíaca Elétrica Artificial pela PUC-PR e fellow em Transplante Cardíaco pela Universidade de Coimbra; 3 - Putira Sacuena, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; 4 - Rosimery Costa dos Santos, coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; e 5 - Lennon Corezomaé, coordenador-geral da Coordenação-Geral de Promoção à Cidadania do Ministério dos Povos Indígenas. Arquivada | ||||||||||||||||||||