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REQ 96/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ |
25/08/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 01/10/25. Compareceram: 1 - Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci, Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro - DGH/SAES/MS; 2 - Taísa Bittencourt Leal Queiroz, Defensora Pública Federal, Titular do 2º Ofício Especial de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro - DPU/RJ; 3 - Aline Mancino da Luz Caixeta, Procuradora Federal no Rio de Janeiro - PR/RJ; 4 - Roberta Trajano Sandoval Peixoto, Procuradora Federal no Rio de Janeiro - PR/RJ; 5 - Cristiane Gerardo Neves, Representando o SINDSPREV/RJ; 6 - Bruno Lima Caldeira de Andrada, Diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - AUDSAÚDE - Tribunal de Contas da União; e 7 - Fernanda Lou Sans Magano, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 96/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro". |
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27/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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01/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 01/10/25. Compareceram: 1 - Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci, Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro - DGH/SAES/MS; 2 - Taísa Bittencourt Leal Queiroz, Defensora Pública Federal, Titular do 2º Ofício Especial de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro - DPU/RJ; 3 - Aline Mancino da Luz Caixeta, Procuradora Federal no Rio de Janeiro - PR/RJ; 4 - Roberta Trajano Sandoval Peixoto, Procuradora Federal no Rio de Janeiro - PR/RJ; 5 - Cristiane Gerardo Neves, Representando o SINDSPREV/RJ; 6 - Bruno Lima Caldeira de Andrada, Diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - AUDSAÚDE - Tribunal de Contas da União; e 7 - Fernanda Lou Sans Magano, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde. Arquivada |
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