REQ 211/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PP/RO

25/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 211/2025 (Requerimento), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade".

27/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Ana Pimentel (PT-MG), Andreia Siqueira (MDB-PA), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luciano Ducci (PSB-PR), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Bruno Ganem (PODE-SP).

•

Aprovado o Requerimento.

02/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 04/11/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.