| REQ 165/2004 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Marinho - PL/MA | 26/05/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para serem ouvidos a Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, o Ministério da Cultura, a ABERT, a ANJ e entidades de comunicação regionais, acerca da aplicação de recursos orçamentários vinculados à divulgação das ações, programas e campanhas do Governo Federal, seus órgãos e instituições vinculadas, de forma regionalizada. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, com adendo do autor retirando do rol de convidados o Ministério da Cultura e incluindo a ABA - Associação Brasileira de Anunciantes, ABAP - Associação Brasileira das Agências de Publicidade, ABEP - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa e ABRATEL - Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Paulo Marinho | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo do autor retirando do rol de convidados o Ministério da Cultura e incluindo a ABA - Associação Brasileira de Anunciantes, ABAP - Associação Brasileira das Agências de Publicidade, ABEP - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa e ABRATEL - Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações. | ||||||||||||||||||||