REQ 208/2025 CSAUDE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RIC 5318/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Silvia Cristina - PP/RO

25/08/2025

Ementa

Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 208/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

27/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Pimentel (PT-MG), Detinha (PL-MA), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Osmar Terra (PL-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Bruno Ganem (PODE-SP) e Luciano Ducci (PSB-PR).

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Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.