REQ 91/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Acessória de:

REQ 72/2025 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

25/08/2025

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 72/2025 - CVT para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 72/2025 - CVT para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais".

27/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.