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REQ 99/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Zarattini - PT/SP 25/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão de Defesa do Consumidor - CDC a fim de discutir os preços dos combustíveis ao consumidor final
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão de Defesa do Consumidor - CDC a fim de discutir os preços dos combustíveis ao consumidor final".
03/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.