Aprovado o Requerimento.
| REQ 304/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 25/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer Moção de Solidariedade ao pastor Silas Malafaia, em razão das recentes medidas cautelares e do constrangimento público a que foi submetido, incluindo buscas pessoais e apreensão de aparelhos eletrônicos ao desembarcar de voo internacional. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 304/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer Moção de Solidariedade ao pastor Silas Malafaia, em razão das recentes medidas cautelares e do constrangimento público a que foi submetido, incluindo buscas pessoais e apreensão de aparelhos eletrônicos ao desembarcar de voo internacional". | ||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||