|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 353/2025 CFFC |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Bacelar - PV/BA |
25/08/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer aditar o Requerimento nº 318/2025, da Deputada Adriana Ventura, para incluir representante do TCU entre os convidados a participarem de Audiência Pública sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 353/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditar o Requerimento nº 318/2025, da Deputada Adriana Ventura, para incluir representante do TCU entre os convidados a participarem de Audiência Pública sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais". |
|
|
|
|
|
27/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores;
2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia;
3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional;
4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar;
6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU);
7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia;
8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE;
9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI;
10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e
11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|