|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 161/2025 CE |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Capitão Alberto Neto - PL/AM |
22/08/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na gestão orçamentária e administrativa do Ministério da Educação (MEC), relacionada à inexecução parcial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ano letivo de 2026. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
27/08/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Adriana Ventura (NOVO-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Capitão Alden (PL-BA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Professor Alcides (PL-GO), Thiago de Joaldo (PP-SE), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Duda Salabert (PDT-MG) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
|
|
10/04/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 161/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "
Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na gestão orçamentária e administrativa do Ministério da Educação (MEC), relacionada à inexecução parcial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ano letivo de 2026
". |
|
|
|
|
|
27/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento, com transformação em convite ao Ministro de Educação, Camilo Santana, e a inclusão da Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba. |
|
|
|
|
|
• |
Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Adriana Ventura (NOVO-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Capitão Alden (PL-BA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Professor Alcides (PL-GO), Thiago de Joaldo (PP-SE), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Duda Salabert (PDT-MG) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
|
|
|
|
|
10/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 161/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => REQ 161/2025 CE |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 161/2025 CE |
|
|
|
RPD 2 CE => REQ 161/2025 CE |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 161/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 161/2025 CE |
|
|
|
|
|
|
|
|