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REQ 204/2004 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Caldas - PL/AL 26/05/2004
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM para debater a verticalização na comercialização de combustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/06/2004 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado por unanimidade o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2004 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Caldas
23/06/2004 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.