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REQ 33/2025 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Juliana Cardoso - PT/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE |
25/08/2025 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a valorização dos Pajés e seu papel frente a manutenção da cultura. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência realizada com os seguintes convidados:
MIRIAM GOMES ALVES
Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
CLÁUDIA ALMEIDA FLOR D'MARIA
Pajé do Povo Itaquera
WASHINGTON JAGURIÇA
Pajé do Povo Pankararu, representando a APOIME e a APIB
KELLY POTIGUARA
Líder espiritual dos Povos Potiguara e Ibirapi
CLÁUDIA GUARANI KAIOWÁ
Líder espiritual dos Povos Guarani e Kaiowá
PUTIRA SACUENA
Diretora no Departamento de Atuação Prímária à Saúde Indígena - SESAI/MS |
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23/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Túlio Gadêlha REDE , que "Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a valorização dos Pajés e seu papel frente a manutenção da cultura". |
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26/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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23/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência realizada com os seguintes convidados:
MIRIAM GOMES ALVES
Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
CLÁUDIA ALMEIDA FLOR D'MARIA
Pajé do Povo Itaquera
WASHINGTON JAGURIÇA
Pajé do Povo Pankararu, representando a APOIME e a APIB
KELLY POTIGUARA
Líder espiritual dos Povos Potiguara e Ibirapi
CLÁUDIA GUARANI KAIOWÁ
Líder espiritual dos Povos Guarani e Kaiowá
PUTIRA SACUENA
Diretora no Departamento de Atuação Prímária à Saúde Indígena - SESAI/MS |
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Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 33/2025 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CPOVOS => REQ 33/2025 CPOVOS |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/08/2025 |
Evair Vieira de Melo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CPOVOS |
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RPD 2 CPOVOS => REQ 33/2025 CPOVOS |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
26/08/2025 |
Evair Vieira de Melo |
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Requerimento de Votação Nominal - REQ 33/2025 CPOVOS |
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