REQ 3/2025 PLP15225

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Acessória de:

PLP 152/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PL/PA

25/08/2025

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Pará para debater impactos trabalhistas e regulatórios da atividade mediada por plataformas digitais. (PLP 152/25).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" (PLP15225)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Joaquim Passarinho (PL-PA), que: "Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Pará para debater impactos trabalhistas e regulatórios da atividade mediada por plataformas digitais. (PLP 152/25)".

26/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado o Requerimento.