| REQ 1/2025 PLP15225 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 152/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PL/PA | 25/08/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro (ou representante) do Tribunal Superior do Trabalho - TST. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" (PLP15225) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 25/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Joaquim Passarinho (PL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro (ou representante) do Tribunal Superior do Trabalho - TST". | |||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | A- Audiência Pública Tema: "Regulamentação dos trabalhadores por aplicativo" Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Superior Tribunal do Trabalho - TST (REQ 1/2025) FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/2025) GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Procurador-Geral do Trabalho (REQ 6/2025) (Requerimentos 1 e 2/2025, do Dep. Joaquim Passarinho) (Requerimento 6/2025, do Dep. Boulos) |
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