REQ 83/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1321/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO, Pompeo de Mattos - PDT/RS

22/08/2025

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado em 15.10.25. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Pompeo de Mattos PDT , que "Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".

27/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

29/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Pompeo de Mattos PDT , que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação".

09/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação".

15/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Aprovado o requerimento nº 116/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Evento realizado em 15.10.25. Arquivado.