Evento realizado em 15.10.25. Arquivado.
| REQ 83/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 1321/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO, Pompeo de Mattos - PDT/RS | 22/08/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Evento realizado em 15.10.25. Arquivado. |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/08/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Pompeo de Mattos PDT , que "Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Pompeo de Mattos PDT , que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Deputada Flávia Morais PDT , que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 116/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 15.10.25. Arquivado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 83/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 89/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 29/08/2025 | Flávia Morais | Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 112/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 30/09/2025 | Flávia Morais | Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 116/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 09/10/2025 | Flávia Morais | Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação. | |||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CTRAB => REQ 83/2025 CTRAB | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/08/2025 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CTRAB => REQ 83/2025 CTRAB | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/08/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 83/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||||||||