| REQ 160/2025 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gustavo Gayer - PL/GO, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP | 22/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de moção de oposição, com a decisão do governo federal de estabelecer, de forma inédita, a presença permanente de oficiais-generais brasileiros na China, conforme o Decreto nº 12.480/2025. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelos Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). Aprovado o Requerimento. |
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| 09/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Moção enviada ao Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa e à Casa Civil da Presidência da República (Ofícios Pres. CREDN 106, 107 e 108/2025) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 160/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a aprovação de moção de oposição, com a decisão do governo federal de estabelecer, de forma inédita, a presença permanente de oficiais-generais brasileiros na China, conforme o Decreto nº 12.480/2025". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Moção enviada ao Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa e à Casa Civil da Presidência da República (Ofícios Pres. CREDN 106, 107 e 108/2025) | ||||||||||||||||||||