EMC 169/2004 CTASP => PL 3501/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 3501/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

25/05/2004

Ementa

Altere-se, no Anexo II., a tabela de vencimentos básicos aplicáveis aos cargos de Auditor da Receita Federal, Auditor-Fiscal da Previdência Social e Auditor-Fiscal do Trabalho pelos valores estabelecidos abaixo, suprimindo-se, em decorrência, o art. 3º do projeto.

ANEXO II
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Cargos de Auditor da Receita Federal, Auditor-Fiscal da Previdência Social e Auditor-Fiscal do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/05/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá