Imprimir

REQ 82/2025 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS 22/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento, com alteração, com a inclusão do SINAIT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho".
27/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento, com alteração, com a inclusão do SINAIT.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 82/2025 CTRAB    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => REQ 82/2025 CTRAB Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2025 CTRAB
RPD 2 CTRAB => REQ 82/2025 CTRAB Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 82/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2025 CTRAB