REQ 100/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

21/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e sobre possíveis soluções a serem endereçadas com emendas ao orçamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto de Estudos Socioambientais (INESC)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 100/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e sobre possíveis soluções a serem endereçadas com emendas ao orçamento".

27/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Subscreveu o Requerimento o Dep. Delegado Matheus Laiola.

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Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto de Estudos Socioambientais (INESC)